Imposto de Renda 2022 — Foto: Arte g1

O contribuinte que cai na malha fiscal, a chamada malha fina da Receita Federal fica com a declaração do imposto de renda retida para verificação de pendências. O pagamento da restituição, caso tenha direito, também fica retido até que as inconsistências nos dados declarados sejam esclarecidas junto ao Fisco.

Quem se vê nesta condição precisa regularizar a situação. Para isso, é necessário, primeiro, saber quais dados estão sendo questionados pelo Leão. Às vezes, basta corrigir eventual informação digitada errada, por exemplo. Mas há casos em que o contribuinte precisará reunir documentação específica para apresentar à Receita.

No ano passado, quase 870 mil declarações caíram na malha fina, o que corresponde a 2,4% do total entregue dentro do prazo. Segundo a Receita, mais de 75% dos contribuintes em malha tinham restituição a receber.

Os principais motivos que levaram à malha fiscal em 2021 foram:

De acordo com Aurea Paes, coordenadora do Núcleo de Práticas Contábeis e professora do curso de Ciências Contábeis da Universidade Veiga de Almeida (UVA), o contribuinte que cai em malha fina precisa seguir uma série de passos. O primeiro deles é confirmar se a declaração foi, de fato, retida na malha fiscal – quanto antes souber, mais ágil tende a ser a regularização.

“O contribuinte pode aguardar a Receita Federal entrar em contato. O órgão envia uma notificação informando a necessidade de esclarecer inconsistências nos dados. Mas, ele pode se antecipar ao Fisco. Hoje, 24 horas após o envio da declaração já é possível saber se caiu ou não na malha fina”, explicou a professora.

IR 2022: Saiba como consultar lotes de restituição e veja o calendário

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Como saber se caiu na malha fina?

O contribuinte precisa consultar a situação da declaração. Essa consulta pode ser feita:

Caí na malha fina, e agora?

Segundo a professora Aurea Paes, uma vez confirmada a retenção da declaração na malha da Receita, o contribuinte pode aguardar a notificação da Receita ou tentar antecipar a prestação de contas.

“O que o contribuinte pode fazer é acessar o e-CAC, solicitar a antecipação de malha e agendar atendimento em um dos postos da Receita Federal. Outra possibilidade é tentar resolver a situação através de um processo eletrônico, também no e-CAC, anexando lá todos os documentos que estiverem sendo exigidos pela Receita", explicou.

A antecipação da prestação de contas, no entanto, não acontece de forma rápida, ponderou a professora. “O processo é lento, demora. Eu acompanho dois processos eletrônicos, por exemplo, que estão em andamento há mais de seis meses”.

Caso aguarde o envio da notificação da Receita, a orientação ao contribuinte é se manifestar tão logo a receba, seja providenciando a prestação de contas, caso reconheça o que está sendo contestado, ou entrando com um pedido de impugnação, caso discorde do que está sendo contestado pelo Fisco.

Caso a inconsistência apontada pela Receita seja referente a dados eventualmente digitados com erro, ou não declarados, basta corrigi-los ou informa-los por meio do programa gerador da declaração do imposto de renda e enviar, também através do programa, a declaração retificadora.

“Vamos supor que a Receita notificou o contribuinte por ‘possível inconsistência no rendimento informado’. Se ele constatar que digitou todos os valores corretamente, possivelmente a informação diverge da que foi enviada à Receita pela fonte pagadora. Neste caso ele vai ter mais trabalho para regularizar a situação, porque a empresa precisará corrigir o dado”, destacou a professora.

A professora Aurea Paes alertou que se o contribuinte não se manifestar diante da notificação enviada pela Receita, uma segunda notificação será enviada, mas esta irá considerar que o contribuinte assume a dívida com o Leão.

“Essa segunda notificação já é enviada com as guias de DARF (documento de arrecadação fiscal) para pagamento de multa e de eventual imposto de renda a ser pago pelo contribuinte. Por isso, quanto antes o contribuinte se manifestar, melhor”, enfatizou.

Veja quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda, em 2022:

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