1 de 1 Caminhão abastece com diesel em posto de combustíveis — Foto: Reprodução/RBS TV

Caminhão abastece com diesel em posto de combustíveis — Foto: Reprodução/RBS TV

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nessa sexta-feira (1) o Sobreaviso no Abastecimento nº 02/2022/SDL/ANP, com o objetivo de intensificar o monitoramento das importações de óleo diesel A S10. A medida foi aprovada pela diretoria da agência nessa quinta-feira (30).

"A ANP monitora permanentemente o mercado de combustíveis. No momento, o abastecimento está regular em todo o território nacional. O Sobreaviso no Abastecimento visa permitir que o acompanhamento das importações de diesel A S10 seja intensificado, em face da situação geopolítica mundial atual", diz a nota divulgada pela agência.

Produtores e distribuidores listados – os mesmos que já constavam no Comunicado de Sobreaviso nº1/SDL/ANP, de 21 de março de 2022 – deverão informar à ANP a relação de todas as importações já contratadas de óleo diesel A S10 ainda não nacionalizadas, discriminando: porto de origem, data de embarque, volume em metros cúbicos, porto de destino no Brasil, data prevista de chegada e terminal (ou base) de armazenamento – sejam operações diretamente com o mercado externo ou por intermédio de terceiro.

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A autarquia ressalta ainda que devem também ser informadas, caso ocorram, dificuldades de contratação de importação e/ou de navio para importação de óleo diesel A S10 para o Brasil. Neste caso, será necessário descrever detalhadamente as circunstâncias de restrição de importação, localidade e se a restrição é total ou parcial, entre outras informações pertinentes.

A ANP também reforça que o envio de novas informações sobre as importações não exclui as obrigações já postas aos agentes relacionados no Comunicado de Sobreaviso nº1/SDL/ANP, de 21 de março de 2022. Todos os distribuidores e produtores relacionados no primeiro comunicado precisarão continuar a enviar dados rotineiramente submetidos.

A autarquia ressalta que devem ser informadas, caso ocorram, dificuldades para contratação de importação de óleo diesel.

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