Tag: cumprimento
Comissão da UE anuncia passos para ajudar Google no cumprimento de obrigações com leis digitais
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no ... Read More
STF confirma decisões de Moraes de início do cumprimento das penas da trama golpista
(FOLHAPRESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (25) de forma unânime as decisões do ministro Alexandre de Moraes que ... Read More
STF referenda prisão de Bolsonaro, e decisão de Moraes para cumprimento da pena é iminente
(FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode, a partir desta terça-feira (25), determinar o cumprimento definitivo da pena do ... Read More
Cid chega ao STF para audiência que marca início de cumprimento da pena
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O tentente-coronel Mauro Cid chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (3) para uma audiência que marca ... Read More
Moraes determina cumprimento de pena de Cid e retirada de tornozeleira
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (30) o início do cumprimento da pena do ... Read More