Tag: decreto
Lula assina decreto que muda regras para vale-refeição e alimentação
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta as novas regras do PAT ... Read More
Lula assina hoje decreto para limitar taxa a estabelecimentos no vale-alimentação e refeição
Previsto para ser assinado nesta terça-feira, 12, o decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) terá, como um dos eixos principais, o ... Read More
Gleisi defende decreto que aumenta poderes de Janja e oposição tenta sustar
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o decreto que amplia o poder da primeira-dama, Janja, não é um ... Read More
Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias com ... Read More
Trump publica decreto com tarifas globais e confirma Brasil como maior atingido
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma medida nesta quinta-feira impondo tarifas de 10% a 41% sobre dezenas de ... Read More
Moraes valida decreto de Lula sobre IOF e derruba apenas tributação de risco sacado
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (16) o decreto do presidente Lula (PT) que ... Read More
Lula assina decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade após sobretaxa de Trump
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade, instrumento que permitirá ao ... Read More