Tag: divergência
Bolsonaro deve perder patente se condenado; procedimento é alvo de divergência entre STF e STM
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oficiais-generais no processo sobre a trama golpista no STF (Supremo ... Read More
Gilmar abre divergência e vota no STF para soltar Robinho, preso por estupro
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) para soltar ex-atleta Robson de Souza, o Robinho, ... Read More
Mendonça abre divergência em julgamento e dá voto pró-big techs
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 5, para manter a sistemática atual de responsabilidade das plataformas por publicações de ... Read More
Evidências golpistas embasam denúncia contra Bolsonaro e estreitam margem para divergência
RANIER BRAGONBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A denúncia da trama golpista apresentada pela Procuradoria-Geral da República na terça-feira (18) traz dois pontos que apresentam um maior ... Read More
STF rejeita anular delação, mantém caso de Bolsonaro na turma e expõe divergência de Fux
(FOLHAPRESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair ... Read More