Tag: inconstitucional
Economia
STF forma maioria para tornar lei que restringe mototáxi inconstitucional
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que ... Read More
Mundo
Juiz diz que Trump agiu de forma inconstitucional ao deportar estrangeiros pró-Palestina
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um juiz federal dos Estados Unidos considerou inconstitucional a política do governo de Donald Trump que visa revogar vistos, prender ... Read More
Política
Lindbergh Farias diz não ver espaço para anistia: “É inconstitucional”
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça (2) que não vê espaço para anistia mesmo ... Read More