Tag: judicial
Amazon perde batalha judicial na UE sobre regras de conteúdo digital
Um importante tribunal da União Europeia (UE) rejeitou a contestação legal da Amazon contra a classificação de seu mercado online como um serviço que precisa ... Read More
Mendonça associa decisão do STF sobre Marco Civil da Internet a ativismo judicial
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça afirmou nesta segunda-feira (17) que o julgamento sobre a constitucionalidade do ... Read More
Paula Toller ganha autorização judicial para usar músicas compostas com Leoni
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Paula Toller conseguiu na Justiça o direito de usar músicas compostas em parceria com Leoni em um vídeo que celebra ... Read More
Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de ... Read More
Elon Musk acusa Apple de favorecer ChatGPT e ameaça ação judicial
O bilionário Elon Musk fez uma série de publicações na madrugada desta terça-feira (12) no X, acusando a Apple de prejudicar o aplicativo Grok, seu ... Read More
França defende independência judicial a processo contra rede X, de Elon Musk
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério da Justiça da França se pronunciou nesta segunda-feira (28), após os Estados Unidos criticarem uma investigação criminal aberta ... Read More
Triatleta atropelada revela estresse com batalha judicial
(UOL/FOLHAPRESS) - A triatleta Luisa Baptista ainda aguarda os próximos capítulos judiciais que vão definir o futuro do motociclista que a atropelou em 2023 e ... Read More