Tag: lei
Rockstar suspende venda direta de jogos no PC no Brasil após nova lei
A Rockstar Games, produtora de títulos como GTA V e Red Dead Redemption II, decidiu suspender a venda direta de seus jogos para PC no ... Read More
STF: Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional ... Read More
Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como ... Read More
Já está em vigor lei que determina pensão para órfãos por feminicídio
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor ... Read More
Bolsonaro terá direito à ‘saidinha’ no Natal? O que diz a lei atualizada
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a cumprir na terça-feira (24) sua pena após condenação por tentativa de golpe pelo STF. ... Read More
Flórida libera lei que proíbe menores de 14 anos nas redes sociais
Um tribunal de apelação dos Estados Unidos autorizou o estado da Flórida a começar a aplicar uma lei que proíbe menores de 14 anos de ... Read More
UE investiga Google por possível violação da Lei de Mercados Digitais em buscas online
A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para apurar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ... Read More