Tag: Leis
Comissão da UE anuncia passos para ajudar Google no cumprimento de obrigações com leis digitais
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no ... Read More
Kassio suspende todas as leis municipais que autorizam funcionamento de bets
(FOLHAPRESS) - O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as leis municipais no território nacional que autorizam ... Read More
Rússia ameaça bloquear acesso ao WhatsApp por incumprir leis do país
O órgão regulador das telecomunicações da Rússia avisou hoje que vai bloquear o acesso à plataforma de mensagens WhatsApp caso o aplicativo continue infringindo a ... Read More
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil ... Read More
Destinos turísticos populares com as leis mais estranhas
"Em Roma, faça como os romanos", certo? Isso até hoje é uma grande verdade. Quando viajamos devemos estar cientes dos costumes e leis locais para ... Read More
Governo Trump acusa Universidade Columbia de violar leis antidiscriminação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em novo episódio de tensão entre o governo de Donald Trump e instituições de ensino superior dos Estados Unidos, o ... Read More
As Leis de Aborto mais severas no mundo: Brasil e outros países
As leis sobre aborto variam muito ao redor do mundo, com alguns países impondo regulamentações altamente restritivas que limitam o acesso ao procedimento. Em muitas ... Read More