Tag: parecer
Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos ... Read More
MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Zambelli
Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público da Itália atendeu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), do Brasil, e emitiu parecer favorável à extradição da ... Read More
Promotoria emite parecer contrário ao habeas corpus de Hytalo Santos
MACEIÓ, AL (FOLHAPRESS) - O Ministério Público da Paraíba emitiu parecer contrário ao habeas corpus solicitado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido ... Read More
PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso ... Read More
Parecer na CCJ do Senado propõe fim da reeleição a partir de 2028 e mandato de 5 anos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O parecer da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos ... Read More
Moraes pede parecer da PGR em 5 dias sobre prisão domiciliar de Collor
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (30) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se ... Read More
Ex-presidente do INSS ignorou parecer e liberou descontos a entidade investigada, diz PF
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal aponta a atuação da cúpula do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para liberar o desconto em massa ... Read More