Tag: pena
Senado aprova PL que reduz pena de Bolsonaro; texto vai à Presidência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas ... Read More
CCJ do Senado avalia limitar redução de pena a atos do 8/1
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), propôs limitar a fatos ligados ao 8 ... Read More
Caetano Veloso anuncia ato musical após projeto que reduz pena de Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O músico Caetano Veloso anunciou em suas redes sociais um ato musical para este domingo (14) contra decisões recentes do ... Read More
Lula avalia vetar projeto que reduz pena de Bolsonaro e participantes de atos golpistas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a tendência é que o projeto que beneficia condenados por ... Read More
Senador da oposição é escolhido para ser relator do PL que reduz pena por tentativa de golpe
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de ... Read More
STF referenda prisão de Bolsonaro, e decisão de Moraes para cumprimento da pena é iminente
(FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode, a partir desta terça-feira (25), determinar o cumprimento definitivo da pena do ... Read More
Anderson Torres pede para cumprir pena na superintendência da PF
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar ... Read More