Tag: penas
Projeto de redução de penas perde apoio, e Senado avalia descartar texto da Câmara
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de ... Read More
Lula diz que Bolsonaro tem que pagar e que deve vetar redução de penas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) declarou nesta quinta-feira (11) que tomará a decisão sobre o projeto que reduz penas de acusados por ... Read More
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no ... Read More
Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre ... Read More
STF confirma decisões de Moraes de início do cumprimento das penas da trama golpista
(FOLHAPRESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (25) de forma unânime as decisões do ministro Alexandre de Moraes que ... Read More
Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ... Read More
Defesa de Bolsonaro foca redução improvável de penas e sinaliza novo recurso no STF
(FOLHAPRESS) - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foca uma redução de penas ao recorrer de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa ... Read More