Tag: penas

Projeto de redução de penas perde apoio, e Senado avalia descartar texto da Câmara
Política

Projeto de redução de penas perde apoio, e Senado avalia descartar texto da Câmara

Busca Livre- 17.12.2025

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de ... Read More

Lula diz que Bolsonaro tem que pagar e que deve vetar redução de penas
Política

Lula diz que Bolsonaro tem que pagar e que deve vetar redução de penas

Busca Livre- 11.12.2025

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) declarou nesta quinta-feira (11) que tomará a decisão sobre o projeto que reduz penas de acusados por ... Read More

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
Política

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

Busca Livre- 11.12.2025

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no ... Read More

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 8 de janeiro
Política

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 8 de janeiro

Busca Livre- 10.12.2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre ... Read More

STF confirma decisões de Moraes de início do cumprimento das penas da trama golpista
Política

STF confirma decisões de Moraes de início do cumprimento das penas da trama golpista

Busca Livre- 26.11.2025

(FOLHAPRESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (25) de forma unânime as decisões do ministro Alexandre de Moraes que ... Read More

Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas 
Política

Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas 

Busca Livre- 26.11.2025

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ... Read More

Defesa de Bolsonaro foca redução improvável de penas e sinaliza novo recurso no STF
Política

Defesa de Bolsonaro foca redução improvável de penas e sinaliza novo recurso no STF

Busca Livre- 29.10.2025

(FOLHAPRESS) - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foca uma redução de penas ao recorrer de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa ... Read More