Tag: precedente
Política
STF teria que ir contra precedente para mudança na Ficha Limpa não beneficiar Bolsonaro
(FOLHAPRESS) - Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade ... Read More
Política
Gilmar nega que caso Collor seja precedente para Bolsonaro no STF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou que o caso que levou à prisão do ex-presidente Fernando ... Read More
Política
Prisão de Collor é tratada por ministros do STF como precedente para caso Bolsonaro
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) é tratada por ministros da ... Read More