Tag: restringe
STF forma maioria para tornar lei que restringe mototáxi inconstitucional
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que ... Read More
Cuiabá aprova lei que restringe participação de atletas transgênero em competições
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de Cuiabá sancionou uma lei que proíbe a participação de mulheres transgênero em competições esportivas femininas oficiais na ... Read More
Rússia restringe chamadas no WhatsApp e Telegram por “segurança nacional”
O aplicativo de mensagens WhatsApp começou a ter funções restringidas na Rússia, segundo comunicado divulgado pelo órgão regulador da internet do país, o Roskomnadzor, nesta ... Read More
Regra que restringe trabalho aos feriados deve ser adiada, diz ministro
O Ministério do Trabalho deve prorrogar novamente o início das regras que restringem o trabalho no comércio durante feriados, enquanto negociações entre empresários e trabalhadores ... Read More
Itália torna definitiva lei que restringe acesso à cidadania por direito de sangue
MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - A Câmara da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), o decreto-lei que limita o acesso à cidadania italiana para descendentes nascidos no ... Read More
Senado da Itália aprova texto que restringe cidadania por direito de sangue
(FOLHAPRESS) - O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (15), com 81 votos a favor e 37 contra, o decreto-lei do governo Giorgia Meloni que limita ... Read More