Tag: sanciona
Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após ... Read More
Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham ... Read More
Putin sanciona lei que criminaliza busca na internet de conteúdo proibido
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta quinta-feira (31) uma lei que determina multas para cidadãos que buscarem na ... Read More
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que os conselhos de administração de ... Read More
Tarcísio sanciona lei que autoriza prefeituras a decidirem sobre veto ou liberação de mototáxi
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 24, a lei que autoriza as prefeituras a proibir ou regulamentar o serviço ... Read More
Castro sanciona lei para ter policiais em ônibus do Rio após aumento de assaltos
ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta sexta-feira (9) uma lei que cria o programa Ônibus Seguro, voltado ... Read More
Lula sanciona lei que amplia pena para crimes contra juízes e promotores
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, uma lei que garante ações de proteção aos membros do Poder Judiciário, do Ministério ... Read More