Tag: foro
Diretor da PF confirma que investigação do caso Master envolve autoridade com foro no STF
O diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira, 15, que as investigações sobre supostas fraudes do Banco Master chegaram a uma autoridade ... Read More
Câmara desiste de mudança no foro e busca Senado para acelerar PEC da blindagem
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os deputados desistiram de priorizar mudanças no foro especial, por causa de divergências internas que dificultariam a sua aprovação, e decidiram ... Read More
Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1
O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado ... Read More
Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas eficácia é pouco provável
ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comissões internacionais para ... Read More
Processo contra Bolsonaro não deve ser afetado com mudança em foro, avaliam ministros do STF
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma mudança na legislação sobre o foro especial, conforme articulado no Congresso Nacional, não deve impactar o processo contra o ex-presidente ... Read More
Aliados de Bolsonaro no Congresso pedem anistia, impeachment de Moraes e fim de foro
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Parlamentares bolsonaristas reagiram à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma ofensiva por três medidas chamadas por eles nesta ... Read More
Ações contra Cabral são enviadas ao STJ após decisão do STF sobre foro especial
ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Quatro ações penais contra o ex-governador Sérgio Cabral já foram enviadas pela Justiça Federal no Rio de Janeiro ... Read More